Senadores aprovam este fim da reeleiçãeste: Mandatos longos, eleições raras e o redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovaçãeste, pela Comissão por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 não é somente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matfoiria por elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia qual o Senado aceitou sacrificar Parcela do sua própria histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto por Aspecto temporal, porém menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e mais da capacidade do articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão de entregar fins imediatos e isento o combustível político da Parecer pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias de comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições de campanha e das regras por responsabilidade fiscal. utilizando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é necessário considerar Poder Legislativo este efeito colateral: com menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questão subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, agora, é se esse moderno desenho produzirá Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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